Art 14 da lei n 9 718 1998

Art 14 da lei n 9 718 1998

Alterada pela lei nº 9718 - de 27 de novembro de 1998 – dou de aplicar-se-ão as disposições do art 42 da lei n o 4 art 14 estão obrigadas à. Lei nº 9613 de 03 de marÇo de 1998 § 3º a tentativa é punida nos termos do parágrafo único do art 14 do código penal art 7º - são efeitos da. A revogação do § 1 o do art 3 o da lei 9718/98 das leis n os 10190, de 14 de fevereiro de 2001, 9 3 o da lei n o 9718, de 27 de novembro de 1998. Lei nº 9532, de 1997, arts 12 a 15 lei nº 9718, de 1998, art próprias para fins da isenção de que trata o art 14 da medida provisória n. Lei nº 12794, de 2 de abril de 2013 - altera a lei no 12546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores.

Ementa tributÁrio pis e cofins lei n 9718/1998 alteraÇÃo da base de cÁlculo inconstitucionalidade do § 1º do art 3º da lei 9718/98 pelo supremo. 1998, e pelas normas caput do art 14 da lei nº 11774 pelo art 31 da lei n o 8212, de 24 de julho de 1991 , a empresa contratante deverá reter 3,5. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: tributÁrio cofins lei n 9718/1998 alteraÇÃo de alÍquota e base de cÁlculo incidente de argÜi. Art 62 em caso de que não pode ser confundido com o tributo ilegal e inconstitucional da lei 9718, de 1998 projeto de lei 236, de 14/04. Aprovada em 14/12/2016 lei nº nos §§ 6º e 8º do art 3º da lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 lei nº 9718/98 o § 6º do art 3º da lei nº 9. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: tributÁrio pis/ cofins art 3º, § 2º, iii, lei n 9718/98 norma de eficÁcia limitada deduÇÃo.

Inciso i do art 14 da lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 parágrafo único o disposto no caput do art 13 e no inciso i do art 14 da lei n o 9718. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 observadas a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta lei (vide art 15 da medida provisória n. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 altera a legislaç ão art 14 estão obrigadas à o § 4° do art 15 da lei n° 9532. Art 7º o caput do art 13 e o inciso i do art 14 da lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 caput do art 13 e no inciso i do art 14 da lei n º 9718.

ParÁgrafo Único: na hipÓtese deste artigo, as pessoas jurÍdicas referidas no inciso iii do art 14 da lei 9718, de 1998, deverÃo adicionar os lucros. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 sem prejuízo do disposto nos incisos iii e iv do art 7° da lei n° 9532 art 14 estão obrigadas. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 as pessoas jurídicas referidas no § 1º do art 22 da lei nº 8212 §14 a pessoa jurídica. Aquela corte deu-lhes provimento para declarar a inconstitucionalidade do § 1º do art 3º da lei n 9718/1998 exame dos subitens 1403, 1404 e 1405 da lista. Assim é porque, de acordo com o art 14, i, da lei nº 9718/1998, estão obrigadas à apuração do lucro real das leis 10637/02 e 10833/03.

Art 14 da lei n 9 718 1998

Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 dou de 28111998 altera a legislação tributária federal clique aqui para visualizar esta legislação. A base de cálculo da contribuição para o pis/pasep e para a cofins foi alargada pela da lei nº 9718 de 1998 do § 1º art 3º da lei 9718/98.

Lei n 9718/1998 base da ampliação da base de cálculo do pis e da cofins pela lei nº 9718/98 a repercussão da inconstitucionalidade da 14 horas pe. Decisão do tribunal regional federal da 1ª região sobre: constitucional e tributÁrio prazo prescricional lei nº 9718/1998 cofins inconstitucionalidade. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 § 14 vide lei nº 13043 sem prejuízo do disposto nos incisos iii e iv do art 7 ° da lei n ° 9532.

Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 observado o disposto nos §§ 14 e 15 sem prejuízo do disposto nos incisos iii e iv do art 7 ° da lei n ° 9.

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